Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

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Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

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Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT

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STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

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Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas

Proposta evitará demissões por motivações políticas

Embratel consegue manter dispensa sem justa causa de empregado

A relatora validou a demissão, desobrigando a empresa da reintegração do empregado e do pagamento dos salários do período de seu afastamento e demais verbas que lhe foram deferidas na sentença. Seu voto foi seguido por unanimidade

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

Conheça a Zona Franca de Manaus

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.